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Taxas de condomínio e fundo reserva: saiba o que são e como usá-los

Alíquota extra, cobrada para o fundo, serve para pagamento de despesas emergenciais e reformas futuras.

Quem mora em prédio sabe que os benefícios de um lugar como esse, como localização, infraestrutura e áreas comuns, têm um preço. Além de ter que pagar contas mensais de água, luz e alimentação, uma das despesas obrigatórias de cada mês é a taxa de condomínio.

Essa é uma das taxas de manutenção de apartamentos, uma vez que é por meio do pagamento dela que o condomínio consegue arcar com as operações mensais. Ela também é uma forma de arrecadação importante, destinada às despesas emergenciais. 

Se você tem dúvidas sobre para que serve a taxa de condomínio e o fundo de reserva, não se preocupe. Entenda melhor sobre esse assunto abaixo.

O que é taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é um valor arrecadado mensalmente, pago pelos moradores. Ela custeia os serviços do dia a dia para todos, como luz, água, segurança e manutenção de áreas comuns do prédio, por exemplo, academia, piscinas e salão de festas.

A taxa de condomínio paga os impostos e os produtos de limpeza utilizados, assim como os salários dos porteiros e dos zeladores. O valor varia de acordo com o edifício, a localização, o tamanho, o número de moradores, entre outros fatores.

Há prédios que cobram uma taxa por unidade, que considera o mesmo valor para todos os apartamentos. Outros optam por uma cobrança de fração ideal, na qual os proprietários de imóveis maiores, como coberturas e áreas privativas, pagam um valor proporcional, mais alto.

Como a taxa de condomínio é calculada?

O valor da taxa de condomínio é determinado após a avaliação dos gastos do prédio, identificando as despesas mensais, que incluem serviços, salários e manutenção. Caso a quantia cobrada seja fixa, ela também deve prever as despesas dos próximos 12 meses, incluindo eventuais gastos extras, como reparos de aparelhos e equipamentos.

Outro ponto importante é verificar o índice de inflação e prever qual será o aumento dos custos ao longo do tempo. Somado todo esse valor, divide-se pelo número de apartamentos, determinando o que será pago por cada um.

Como a cobrança é feita?

A cobrança da taxa acontece de duas formas: por valor fixo ou por rateio. No primeiro caso, o valor calculado é aprovado previamente por uma assembleia dos moradores. Já no caso do rateio, o valor varia a cada mês, já que o valor da despesa é calculado mensalmente, ou seja, ele pode variar de acordo com os gastos específicos daquele período.

Quais são as regras da taxa de condomínio?

O pagamento da taxa é obrigatório para todos os proprietários ou inquilinos dos imóveis. Caso não seja realizado, há o risco de faltar dinheiro para arcar com as despesas do prédio, o que pode resultar no aumento do valor para os demais moradores. Cada condomínio estabelece suas próprias regras e penalidades sobre isso.

Em caso de atraso, o Código Civil permite que seja cobrada uma multa de 2% do valor da taxa mais juros de 1% ao mês, além da correção de inflação durante o período de atraso. O condomínio também pode entrar com uma ação judicial contra o inquilino inadimplente e até pedir o despejo dele.

O que é fundo de reserva?

Todo condomínio precisa de um fundo de reserva financeiro para garantir recursos caso apareça algum imprevisto, como uma reforma emergencial. Assim, no valor de cada taxa, está incluída uma quantia adicional, destinada a isso. 

Normalmente, essa alíquota varia entre 5 e 10% do valor da taxa, mas há a possibilidade de determinar um valor fixo para ela. Com o fundo, é possível garantir a continuidade do bom funcionamento do condomínio, que estará preparado para despesas vindouras. 

Caso não surjam imprevistos, o fundo é uma forma importante de acumular recursos que viabilizem grandes reformas no futuro. No entanto, a utilização dele só pode ser feita com a autorização dos moradores. Para evitar problemas, é recomendado que o uso esteja esclarecido na convenção do condomínio, impedindo que aconteça o aproveitamento indevido.

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